Termos de Uso
Estes Termos de Uso regem a utilização da plataforma Bdays. Ao aceder ou utilizar os nossos serviços, concorda expressamente com as condições abaixo descritas.
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder, registar-se ou utilizar de qualquer forma a plataforma Bdays, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, deverá abster-se de utilizar os nossos serviços.
2. Descrição da Plataforma
A Bdays é uma plataforma digital especializada na criação, gestão e partilha de páginas de celebração e homenagem de aniversários. Os nossos serviços permitem a personalização de layouts temáticos, integração de galerias multimédia, mensagens comemorativas e interações comunitárias.
3. Conta de Utilizador e Segurança
Para aceder a determinadas funcionalidades de criação e gestão, poderá ser exigido o registo de conta através de autenticação segura. O utilizador é o único responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram sob a sua conta.
4. Conteúdo do Utilizador
Todo o texto, fotografias, áudios ou outros materiais enviados pelo utilizador ("Conteúdo do Utilizador") continuam a ser da sua propriedade. No entanto, ao submetê-los à Bdays, concede-nos uma licença mundial, não exclusiva e gratuita para alojar, exibir e reproduzir esse conteúdo estritamente para o funcionamento e promoção da respetiva página comemorativa.
- Garante possuir todos os direitos legais sobre as imagens e áudios carregados.
- Compromete-se a não enviar conteúdos que violem direitos de autor ou de imagem de terceiros.
5. Condutas Proibidas
É estritamente proibido a utilização da Bdays para fins ilícitos, difamatórios, de assédio, ou propagação de vírus e códigos maliciosos. Reservamo-nos o direito de remover imediatamente qualquer conteúdo ou suspender contas que violem estas diretrizes, sem aviso prévio.
6. Propriedade Intelectual da Plataforma
O código-fonte, design visual, logótipos, arquitetura e marcas associadas à Bdays são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Nenhuma parte da plataforma pode ser copiada, reproduzida ou explorada comercialmente sem autorização expressa prévia.
7. Limitação de Responsabilidade
A Bdays é fornecida no estado em que se encontra (*"as is"*). Não garantimos a disponibilidade ininterrupta ou isenta de erros da plataforma. Na máxima extensão permitida por lei, a Bdays não se responsabiliza por danos indiretos, perda de dados ou lucros cessantes decorrentes da utilização dos nossos serviços.
8. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir melhorias na plataforma ou alterações legais. Notificaremos os utilizadores sobre mudanças significativas através do site. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
9. Contacto e Suporte
Se tiver dúvidas, questões ou pretender reportar qualquer infração relativa a estes Termos de Uso, entre em contacto connosco através do endereço de correio eletrónico oficial: